- 01/ X- 1º/2009-10/ de 02 Nov 2009 - Eleição da Mesa da Assembleia Municipal (Pdf 20 Kb)
- 02/ X- 1º/2009-10/ de 05 Nov 2009 - Realização de Sessão Extraordinária (Pdf 28 Kb)
- 03/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Tomadas de Posse (Pdf 28 Kb)
- 04/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 Kb)
- 05/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Voto de Pesar pelo falecimento de Humberto Borges (Pdf 42 Kb)
- 06/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Sobre o Orçamento de Estado para 2010 e Programa de Investimentos para o Concelho (Pdf 40 Kb)
- 07/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Luta contra a Probreza (Pdf 37 Kb)
- 08/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Criação de Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento da Assembleia Municipal (Pdf 41 Kb)
- 09/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Eleição do representante do Município aos Congressos da ANMP (Pdf 39 Kb)
- 10/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Eleição do representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (Pdf 39 Kb)
- 11/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Eleição do representante do Município na Comissão Municipal de Defesa da Foresta Contra Incêndios (Pdf 39 Kb)
- 12/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Tomadas de Posse (Pdf 33 Kb)
- 13/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Remuneração dos Membros do Conselho de Administração dos SMAS (Pdf 34 Kb)
- 14/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Delegação de Competências Próprias da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia (Pdf 39 Kb)
. 14/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Anexo ao Edital 14 X - 1º/17-Nov 2009 (Pdf 65 Kb)
- 15/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Autorização para a Realização de Obras ou Reparações por Administração Directa (Pdf 34 Kb)
- 16/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Lançamento de uma Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2010 (Pdf 37 Kb)
- 17/ X- 1º/2009-10/ de 17 Nov 2009 - Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI (Pdf 39 Kb)
- 18/ X- 1º/2009-10/ de 18 Nov 2009 - Ausência e Substituição de Eleito (Pdf 30 Kb)
- 19/ X- 1º/2009-10/ de 19 Nov 2009 - Caderno Eleitoral para a Eleição da Assembleia Metropolitana de Lisboa (Pdf 29 Kb)
. 19/ X- 1º/2009-10/ de 19-Nov 2009 - Anexo ao Edital 19 X - 1º/19-Nov 2009 (Xls 66 Kb)
- 20/ X- 1º/2009-10/ de 03 Dez 2009 - Realização de Sessão Ordinária de Dezembro (Pdf 37 Kb)
- 21/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Suspensão de Mandato (Pdf 29 Kb)
- 22/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Tomadas de Posse (Pdf 37 Kb)
- 23/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Substituição de Presidentes de Junta (Pdf 33 Kb)
- 24/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Voto de pesar pelo falecimento de Mário Barradas (Pdf 35 Kb)
- 25/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - 100º Aniversário do nascimento de Alberto Araújo (Pdf 37 Kb)
- 26/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Solidariedade com os Trabalhadores da AIPICA (Pdf 31 Kb)
- 27/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Greve dos Trabalhadores da AIPICA (Pdf 31 Kb)
- 28/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Aos Trabalhadores dos SMAS de Almada (Pdf 35 Kb)
- 29/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Apoio e Solidariedade a Aminetu Haidar (Pdf 35 Kb)
- 30/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Solidariedade para Aminetu Haidar (Pdf 35 Kb)
- 31/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Revisão da Lei das Finanças Locais (Pdf 52 Kb)
- 32/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Sobre a "Reserva de Território na Trafaria para Terminal de Contentores" no quadro da alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa - PROT/AML (Pdf 46 Kb)
- 33/ X- 1º/2009-10/ de 21 Dez 2009 - Violência contra as Mulheres (Pdf 36 Kb)
- 34/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Suspensão de Mandato (Pdf 29 Kb)
- 35/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Tomadas de Posse (Pdf 36 Kb)
- 36/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 Kb)
- 37/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Almada (Pdf 40 Kb)
- 38/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento das Intervenções na Costa da Caparica (Pdf 40 Kb)
- 39/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento do Programa Polis na Costa da Caparica (Pdf 41 Kb)
- 40/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Observatório de Água da Península de Setúbal (Pdf 41 Kb)
- 41/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Eleição do Presidente da Junta de Freguesia Representante das Freguesias no Conselho Municipal de Educação (Pdf 36 Kb)
- 42/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal para Vogal do Conselho Cinegético Municipal (Pdf 40 Kb)
- 43/ X- 1º/2009-10/ de 22 Dez 2009 - Constituição da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo da Linha de Muito Alta Tensão em Almada (Pdf 33 Kb)
- 44/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)
- 45/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 36 Kb)
- 46/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Opções do Plano de Actividades do Município para 2009-10 (Pdf 30 Kb)
- 47/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Orçamento do Município para 2010 (Pdf 30 Kb)
- 48/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2010 (Pdf 36 Kb)
- 49/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2010 (Pdf 30 Kb)
- 50/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Orçamento dos SMAS para 2010 (Pdf 30 Kb)
- 51/ X- 1º/2009-10/ de 23 Dez 2009 - Mapa de Pessoal dos SMAS para 2010 (Pdf 30 Kb)
- 52/ X- 1º/2009-10/ de 18 Fev 2010 - Realização de Sessão Ordinária de Fevereiro (Pdf 31Kb)
- 53/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 36 Kb)
- 54/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 29 Kb)
- 55/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão Fernando Trindade (Pdf 31 Kb)
- 56/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Solidariedade com o Povo Madeirense (Pdf 34 Kb)
- 57/ X- 1º/2009-10/ de 26-Fev 2010 - Solidariedade e Condolências com o Povo da Maneira (Pdf 34 Kb)
- 58/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Solidariedade com o Povo da Madeira (Pdf 30 Kb)
- 59/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Reconhecimento e Saudação ao Clube Recreativo Charnequense e seus 100 anos (Pdf 40 Kb)
- 60/ X- 1º/2009-10/ de 26-Fev 2010 - É urgente a construção do Hospital no Seixal (Pdf 35 Kb)
- 61/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Investimento previsto para o Concelho de Almada em sede de PIDDAC, inscrito no Orçamento do Estado para 2010 (Pdf 42 Kb)
- 62/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Saudação ao dia 08 de Março - Dia Internacional da Mulher (Pdf 47 Kb)
- 63/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Condições de trabalho e vida dos profissionais do sector das pescas (Pdf 40 Kb)
- 64/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Acção Social Municipal (Pdf 46 Kb)
- 65/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Aumento de portagens na Península de Setúbal em 2010 (Pdf 40 Kb)
- 66/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Por um MST amigo do ambiente e das pessoas (Pdf 35 Kb)
- 67/ X- 1º/2009-10/ de 26 Fev 2010 - Comemorações do 25 de Abril (Pdf 35 Kb)
- 68/ X- 1º/2009-10/ de 01 Mar 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)
- 69/ X- 1º/2009-10/ de 01 Mar 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 Kb)
- 70/ X- 1º/2009-10/ de 01 Mar 2010 - Alterações ao Regimento da Assembleia Municipal (Pdf 93 Kb)
- 71/ X- 1º/2009-10/ de 01 Mar 2010 - Lista de Candidatos a Juízes Sociais (Pdf 45 Kb)
- 72/ X- 1º/2009-10/ de 01 Mar 2010 - Contratação de um Revisor Oficial de Contas/ Auditor Externo, de acordo com a Lei das Finanças Locais (Pdf 32 Kb)
- 73/ X- 1º/2009-10/ de 01 Mar 2010 - Afectação do domínio público municipal e Concessão de Exploração de uma área de serviço para automóveis e duas estações de serviços de abastecimento de combustíveis (Pdf 38 Kb)
- 74/ X- 1º/2009-10/ de 01 Mar2010 - Plano de Pormenor 1 - Praias Urbanas (Pdf 36 Kb)
- 75/ X- 1º/2009-10/ de 01-Mar 2010 - Aquisição de terrenos pela AEBT e CONBATE para construção da IC-32/Ligação Trafaria - Charneca de Caparica e Coina (Pdf 37 Kb)
- 76/ X- 1º/2009-10/ de 07 de Abr 2010 - Realização de Sessão Extraordinária Solene Comemorativa de Abril (Pdf 29 Kb)
- 77/ X- 1º/2009-10/ de 22 Abr 2010 - Realização de Sessão Ordinária de Abril (Pdf 33 Kb)
- 78/ X- 1º/2009-10/ de 28 Abr 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 33 Kb)
- 79/ X- 1º/2009-10/ de 28 Abr 2010 - Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (Pdf 32 Kb)
- 80/ X- 1º/2009-10/ de 29 Abr 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 38 Kb)
- 81/ X- 1º/2009-10/ de 29 Abr 2010 - Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (Pdf 30 Kb)
- 82/ X- 1º/2009-10/ de 29 Abr 2010 - Voto de Pesar e Homenagem pelo falecimento de Agostinho da Silva Santos (Pdf 44 Kb)
- 83/ X- 1º/2009-10/ de 29 Abr 2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando António da Silva Servo (Pdf 35 Kb)
- 84/ X- 1º/2009-10/ de 29 Abr 2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Sofia Ferreira (Pdf 35 Kb)
- 85/ X- 1º/2009-10/ de 29 Abr 2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Fialho (Pdf 43 Kb)
- 86/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 43 Kb)
- 87/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 Kb)
- 88/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Diminuição de frequência das carreiras dos TST (Pdf 35 Kb)
- 89/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Por uma Loja do Cidadão no Concelho de Almada (Pdf 40 Kb)
- 90/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Instalação da Loja do Cidadão em Almada (Pdf 40 Kb)
- 91/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - 1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores (Pdf 35 Kb)
- 92/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Celebrar 25 de Abril e 1º de Maio de 2010 (Pdf 36 Kb)
- 93/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Programa Polis da Costa da Caparica (Pdf 36 Kb)
- 94/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Transporte Inclusivo em Almada - Uma Aposta a Generalizar! (Pdf 34 Kb)
- 95/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Deposição de Areias nas Praias da Caparica (Pdf 34 Kb)
- 96/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Despedimento Colectivo na AMARSUL (Pdf 41 Kb)
- 97/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - "O PEC e as privatizações" (Pdf 37 Kb)
- 98/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Constituição das Comissões Especializadas Permanentes (Pdf 34 Kb)
- 99/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Designação dos Cidadãos para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos (Pdf 30 Kb)
- 100/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Designação dos Cidadãos para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada (Pdf 29 Kb)
- 101/ X- 1º/2009-10/ de 30 Abr 2010 - Alteração ao Regulamento dos Mercados devido à situação económica (Pdf 35 Kb)
- 102/ X- 1º/2009-10/ de 03 Mai 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 38 Kb)
- 103/ X- 1º/2009-10/ de 03 Mai 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 Kb)
- 104/ X- 1º/2009-10/ de 03 Mai 2010 - Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Actividades do ano de 2009 (Pdf 31 Kb)
- 105/ X- 1º/2009-10/ de 03 Mai 2010 - Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município referente a 2009 (Pdf 31 Kb)
- 106/ X- 1º/2009-10/ de 03 Mai 2010 - Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Gestão dos SMAS referente a 2009 (Pdf 30 Kb)
- 107/ X- 1º/2009-10/ 03 Mai 2010 - Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial dos SMAS de 2009 (Pdf 31 Kb)
- 108/ X- 1º/2009-10/ de 03 Mai 2010 - Contratualização de um Empréstimo no Valor Máximo de 10 Milhões de Euros (Pdf 30 Kb)
- 109/ X- 1º/2009-10/ de 03 Mai 2010 - Primeira Revisão ao Plano de Investimentos e ao Orçamento dos SMAS para 2010 (Pdf 30 Kb)
- 110/ X- 1º/2009-10/ de 16 Jun 2010 - Realização de Sessão Ordinária de Junho (Pdf 30 Kb)
- 111/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 37 Kb)
- 112/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 Kb)
- 113/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
(Pdf 114 Kb)
- 114/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Voto de pesar e homenagem a José Saramago por ocasião do seu falecimento (Pdf 41 Kb)
- 115/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Voto de pesar a José Saramago (Pdf 39 Kb)
- 116/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Estado de conservação do IC-20 (Pdf 33 Kb)
- 117/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Encerramento da Escola do 1º Ciclo de Pêra - Trafaria (Pdf 37 Kb)
- 118/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Pelo Investimento de Qualidade em Projectos Estruturantes
(Pdf 38 Kb)
- 119/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Aumento dos Transportes (Pdf 35 Kb)
- 120/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - O PEC e a Acção das Autarquias (Pdf 41 Kb)
- 121/ X- 1º/2009-10/ de 30 Jun 2010 - Sobre a construção do IC32 - Rodovia de ligação da Trafaria, Charneca da Caparica, Seixal, Coina/Barreiro - Montijo (Pdf 41 Kb)
- 122/ X- 1º/ de 01 Jul 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)
- 123/ X- 1º/2009-10/ de 01 Jul 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 Kb)
- 124/ X- 1º/2009-10/ de 01 Jul 2010 - Adesão do Município de Almada à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa - UCCLA (Pdf 35 Kb)
- 125/ X- 1º/2009-10/ de 01 Jul 2010 - Alteração da composição da Assembleia Municipal por renúncia ao mandato (Pdf 30 Kb)
- 126/ X- 1º/2009-10/ de 17 Set 2010 - Realização de Sessão Ordinária de Setembro (Pdf 30 Kb)
- 127/ X- 1º/2009-10/ de 29 Set 2010 - Tomada de Posse por Renúncia de Mandato (Pdf 55 Kb)
- 128/ X- 1º/2009-10/ de 29 Set 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 27 Kb)
- 129/ X- 1º/2009-10/ de 29 Set 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia
(Pdf 24 Kb)
- 130/ X- 1º/2009-10/ de 29 Set 2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de António Dias Lourenço (Pdf 24 Kb)
- 131/ X- 1º/2009-10/ de 29 Set 2010 - Voto de Pesar Soldados da Paz (Pdf 21 Kb)
- 132/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 27 Kb)
- 133/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia
(Pdf 25 Kb)
- 134/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Em defesa dos Direitos Humanos, pela inclusão e justiça social, contra a xenofobia e o racismo (Pdf 24 Kb)
- 135/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Por um MST com Futuro (Pdf 27 Kb)
- 136/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Sobre o Hospital Garcia de Orta e Hospital no Seixal
(Pdf 24 Kb)
- 137/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Integração do passe social intermodal sem custos adicionais para os utentes (Pdf 23 Kb)
- 138/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Transporte inclusivo em Pêra (Pdf 21 Kb)
- 139/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Arsenal do Alfeite (Pdf 28 Kb)
- 140/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Contra a Liberalização do horário do comércio ao Domingo (Pdf 24 Kb)
- 141/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Interface Rodoviário Centro Sul - Rua Conceição Sameiro Antunes (Pdf 23 Kb)
- 142/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Aos SMAS de Almada pelos resultados obtidos no Índice Nacional de Satisfação do Cliente (Pdf 26 Kb)
- 143/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - A Educação e a abertura do Ano Lectivo (Pdf 30 Kb)
- 144/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Construção do Pavilhão Gimno-Desportivo na Escola Secundária Francisco Simões (Pdf 23 Kb)
- 145/ X- 1º/2009-10/ de 30 Set 2010 - Realização de 3ª Reunião da Sessão Ordinária de Setembro (Pdf 30 Kb)
- 146/ X- 1º/2009-10/ de 12 Out 2010 - Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)
- 147/ X- 1º/2009-10/ de 12 Out 2010 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia
(Pdf 33 Kb)
- 148/ X- 1º/2009-10/ de 12 Out 2010 - Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (Pdf 36 Kb)
- 149/ X- 1º/2009-10/ de 12 Out 2010 - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada (Pdf 39 Kb)
- 150/ X- 1º/2009-10/ de 12 Out 2010 - Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI - para vigorar em 2011 (Pdf 36 Kb)
- 151/ X- 1º/2009-10/ de 12 Out 2010 - Lançamento de Derrama sobre a Colecta do IRC para 2011 (Pdf 34 Kb)
- 152/ X- 1º/2009-10/ de 12 Out 2010 - Alienação de Terrenos para a Construção do IC32 - Ligação Trafaria-Charneca de Caparica a Coina (Pdf 40 Kb)
- 153/ X- 1º/2009-10/ de 29 Out 2010 - Realização de Sessão Extraordinária (Pdf 29 Kb)
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