Início > IX mandato - editais 2008 - 2009 (4º ano)
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IX mandato - editais 2008 - 2009 (4º ano)


- 01/ IX - 4º/2008/ de 03 Nov 2008 - Realização de Sessão Extraordinária
(Pdf 47 Kb)


- 02/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Tomadas de Posse (Pdf 52 Kb)


- 03/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)


- 04/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Regulamento e Tabela de taxas, Tarifas e Preços do Município de Almada (Pdf 50 Kb)


- 05/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Lançamento para o ano de 2009 de uma Derrama de 1,5 % sobre a colecta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas (Pdf 52 Kb)


- 06/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - As Lutas dos Professores e os Interesses da Educação e da Escola Pública (Pdf 56 Kb)

- 07/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Pela Suspensão Imediata do Actual Sistema de Avaliação de Desempanho do Pessoal Docente (Pdf 54 Kb)


- 08/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Estacionamento de Residentes e de Acesso ao Comércio Local (Pdf 51 Kb)


- 09/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Sobre a Proposta de PIDDAC/ Orçamento de Estado para 2009 (Pdf 60 Kb)


- 10/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Maioria Absoluta Não Respeita os Trabalhadores (Pdf 54 Kb)


- 11/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - O Orçamento de Estado e os Eleitos das Freguesias (Pdf 49 Kb)


- 12/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Integração do Passe Social no Metro Sul do Tejo (Pdf 50 Kb)


- 13/ IX - 4º/2008/ de 18 Nov 2008 - Saudação à Luta dos Estudantes
(Pdf 49 Kb)

- 14/ IX - 4º/2008/ de 04 Dez 2008 -
Realização de Sessão Ordinária (Pdf 44 Kb)

- 15/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Suspensão de Mandato (Pdf 59 Kb)

- 16/IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 44 Kb)

- 17/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 50 Kb)

- 18/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Governo Ps dá mais um passo para a privatização do Arsenal do Alfeite (Pdf 48 Kb)

- 19/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Em defesa do Sector Público da Construção Naval e dos Direitos dos Trabalhadores do Arsenal do Alfeite (Pdf 52 Kb)

- 20/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Almada, o Metro e o Futuro (Pdf 52 Kb)

- 21/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Direitos iguais para todos e todas!
(Pdf 49 Kb)

- 22/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Mobilidade um direito de cidadania 
(Pdf 47 Kb)

- 23/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Acessos ao Porto Brandão (Pdf 54 Kb)

- 24/ IX - 4º/2008/ de 18 Dez 2008 -
Fornecimento de Energia Eléctrica na Freguesia da Trafaria - 2º Torrão (Pdf 47 Kb)

- 25/ IX- 4º/2008/ de 19 Dez 2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 51 Kb)

- 26/ IX- 4º/2008/ de 19 Dez 2008 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 27/ IX- 4º/2008/ de 19 Dez 2008 -
Deliberação Pareceres do Conselho de Segurança (Pdf 65 Kb)

- 28/ IX- 4º/2008/ de 19 Dez 2008 -
Deliberação Sentimento Insegurança Freguesia Caparica (Pdf 66 Kb)

- 29/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 50 Kb)

- 30/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 31/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Alteração de Agenda da Sessão Ordinária (Pdf 42 Kb)

- 32/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Opções do Plano de Actividades do Município para 2009 (Pdf 62 Kb)

- 33/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Orçamento do Município para 2009 (Pdf 62 Kb)

- 34/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2009 (Pdf 63 Kb)

- 35/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2009 (Pdf 62 Kb)

- 36/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Orçamento dos SMAS para 2009 (Pdf 62 Kb)

- 37/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Mapa de Pessoal dos SMAS para 2009
(Pdf 63 Kb)

- 38/ IX- 4º/2008/ de 22 Dez 2008 -
Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal (Pdf 63 Kb)

- 39/ IX- 4º/2009/ de 10 Fev 2009 -
Realização de Sessão Ordinária de Fevereiro (Pdf 42 Kb)

- 40/ IX- 4º/2009/ de 25 Fev 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 51 Kb)

- 41/ IX- 4º/2009/ de 25 Fev 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 42/ IX- 4º/2009/ de 25 Fev 2009 -
Acesso aos Cuidados de Saúde (Pdf 48 Kb)

- 43/ IX- 4º/2009/ de 25 Fev 2009 -
Acessibilidades rodoviárias no Concelho de Almada e Península de Setúbal (Pdf 55 Kb)

- 44/ IX- 4º/2009/ de 25 Fev 2009 -
Almada no Prémio Europeu da Mobilidade 2008 (Pdf 51 Kb)

- 45/ IX- 4º/2009/ de 25 Fev 2009 -
O Arsenal do Alfeite e a Luta dos Trabalhadores (Pdf 52 Kb)

- 46/ IX- 4º/2009/ de 25 Fev 2009 -
Comemorações dos 35 anos do 25 de Abril de 1974 (Pdf 47 Kb)

- 47/ IX-4º/2009/ de 2 Mar 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 51,5 Kb)

- 48/ IX- 4º/2009/ de 2 Mar 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49,3 Kb)

- 49/ IX- 4º/2009/ de 2 Mar 2009 -
Alteração aos valores da Tabela de Taxas Tarifas e Preços aplicáveis aos Mercados Municipais (Pdf 49 Kb)

-
Edital anexo ao Edital 49/ IX- 4º de 2 Mar 2009 (Pdf 123 Kb)

- 50/ IX- 4º/2009/ de 6 Abr 2009 -
Realização de Sessão Extraordinária
(Pdf 41 Kb)

- 51/ IX- 4º/2009/ de 9 Abr 2009 - Realização de Sessão Extraordinária
(Pdf 33 Kb)

- 52 / IX- 4º/2009/ de 16 Abr 2009 -
Realização de Sessão Ordinária de Abril (Pdf 32 Kb)

- 53/ IX- 4º/2009/ de 27 Abr 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 51 Kb)

- 54/ IX- 4º/2009/ de 16 Abr 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 48 Kb)

- 55/ IX- 4º/2009/ de 28 Abr 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 51 Kb)

- 56/ IX- 4º/2009/ de 28 Abr 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 57/ IX- 4º/2009/ de 28 Abr 2009 -
Resolução Sobre Habitação Social
(Pdf 60 Kb)

- 58/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 53 Kb)

- 59/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 60/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Gonçalves (Pdf 45 Kb)

- 61/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Celeste Amorim (Pdf 50 Kb)

- 62/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Moção Deliberação Dia Mundial da Água
(Pdf 50 Kb)

- 63/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
70 Anos do Arsenal do Alfeite (Pdf 51 Kb)

- 64/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Moção Deliberação Sobre Radiação Linhas Eléctricas Muito Alta Tensão (Pdf 50 Kb)

- 65/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Moção Saudação 1º de Maio (Pdf 48 Kb)

- 66/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Assinalando 1º de Maio (Pdf 46 Kb)

- 67/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Moção Deliberação Taxa de Recursos Hídricos (Pdf 49 Kb)

- 68/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Moção Deliberação Sobre a Lei dos Conselhos Municipais de Juventude (Pdf 55 Kb)

- 69/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Moção Saudação a Telma Monteiro
(Pdf 45 Kb)

- 70/ IX- 4º/2009/ de 29 Abr 2009 -
Moção Deliberação Sim ao fim do sigilo bancário aprovado na AR
(Pdf 50 Kb)

- 71/ IX- 4º/2009/ de 30 Abr 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)

- 72/ IX- 4º/2009 de 30 Abr 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 Kb)

- 73/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)

- 74/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 Kb)

- 75/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 -
Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Actividades do ano de 2008 (Pdf 31 Kb)

- 76/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 - Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município referente a 2008 (Pdf 31 Kb)

- 77/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 -
Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Gestão dos SMAS referente a 2008 (Pdf 30 Kb)

- 78/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 -
Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial dos SMAS referente a 2008 (Pdf 30 Kb)

- 79/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 -
Primeira Revisão do Plano de Investimentos e do Orçamento do Município para 2009 (Pdf 31 Kb)

- 80/ IX- 4º/2009/ de 5 Mai 2009 -
Primeira Revisão ao Plano de Investimentos e ao Orçamento dos SMAS para 2009 (Pdf 30 Kb)

- 81/ IX- 4º/2009/ de 16 Jun 2009 -
Realização de Sessão Ordinária de Junho (Pdf 44 Kb)

- 82/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)

- 83/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Substituição dos Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 Kb)

- 84/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Moção Deliberação Apoio e Desenvolvimento das Actividades Económicas (Pdf 40 Kb)

- 85/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Moção Deliberação Pelo 10º aniversário da criação da Agência Municipal de Energia de Almada - AGENEAL (Pdf 39 Kb)

- 86/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Moção Deliberação Amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto (Pdf 40 Kb)

- 87/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Moção Deliberação O Novo Aeroporto de Lisboa e o desenvolvimento regional e nacional (Pdf 39 Kb)

- 88/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Moção Saudação À realização em Almada Conferência Internacional Roteiro Local para as Alterações Climáticas
(Pdf 43 Kb)

- 89/ IX- 4º/2009/ de 30 Jun 2009 -
Moção Deliberação Vídeovigilância no MST (Pdf 33 Kb)

- 90/ IX- 4º/2009/ de 1 Jul 2009 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 91/ IX- 4º/2009/ de 1 Jul 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 92/ IX- 4º/2009/ de 1 Jul 2009 -
Empréstimo para investimentos em Almada Poente/PIA, Almada Velha/Ginjal/Cacilhas e Rede Escolar (Pdf 67 Kb)

- 93/ IX- 4º/2009/ de 1 Jul 2009 -
Alteração ao Regulamento do Prémio Municipal de Arquitectura (Pdf 64 Kb)

- 94/ IX- 4º/2009 de 1 Jul 2009 -
Alteração dos Estatutos da ECALMA (Pdf 64 Kb)

- 95/ IX- 4º/2009 de 1 Jul 2009 -
Realização da Sessão Ordinária de Setembro (Pdf 43 Kb)

- 96/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 97/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 98/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 - 
Voto de Pesar pelo falecimento José Morais e Castro (Pdf 48 Kb)

- 99/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Voto de Pesar pelo falecimento Paula Tavares (Pdf 46 Kb)

- 100/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Voto de Pesar pelo falecimento José Augusto Magalhães (Pdf 49 Kb)

- 101/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Moção Deliberação O Comércio Local em Almada e Crise Económica (Pdf 53 Kb)

- 102/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Moção Deliberação Sobre a Reserva de território na Trafaria para Terminal de Contentores (Pdf 59 Kb)

- 103/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Moção Deliberação Sobre a Educação e o início do ano lectivo (Pdf 58 Kb)

- 104/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Moção Deliberação Sobre o Arsenal do Alfeite (Pdf 45 Kb)

- 105/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Moção Deliberação Repúdio pela extinção do Arsenal do Alfeite (Pdf 49 Kb)

- 106/ IX- 4º/2009/ de 18 Set 2009 -
Moção Deliberação Arco Ribeirinho Sul
(Pdf 46 Kb)

- 107/ IX- 4º/2009/ de 21 Set 2009 -
Tomadas de Posse (Pdf 49 Kb)

- 108/ IX- 4º/2009/ de 21 Set 2009 -
Substituição Presidentes Junta Freguesia (Pdf 49 Kb)

- 109/ IX- 4º/2009/ de 21 Set 2009 -
Voto de Pesar pelo falecimento José Joaquim Duarte Ferreira (Pdf 45 Kb)

- 110/ IX- 4º/2009/ de 21 Set 2009 -
Proposta 99 Plano de Urbanização de Almada Nascente - Cidade da Água (Pdf 70 Kb)

- 111/ IX- 4º/2009/ de 21 Out 2009 -
Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal (Pdf 30 Kb)



 




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