Início > IX mandato - editais 2007 - 2008 (3º ano)
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IX mandato - editais 2007 - 2008 (3º ano)


- 01/ IX - 3º/2007/ de 29 Nov 2007 - Realização de Sessão Ordinária de Dezembro (Pdf 15 Kb)

- 02/ IX - 3º/2007/ de 18 Dez 2007 -
Tomadas de Posse (Pdf 16 Kb)

- 03/ IX - 3º/2007/ de 18 Dez 2007 -
Substituição Presidentes Junta Freguesia (Pdf 15 Kb)

- 04/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Tomadas de Posse (Pdf 15 Kb)

- 05/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Substituição Presidentes Junta Freguesia (Pdf 16 Kb)

- 06/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre Acordo PS-PSD para Revisão da Lei Eleitoral das Autarquias (Pdf 24 Kb)

- 07/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre a Nova Lei Eleitoral Autárquica (Pdf 16 Kb)

- 08/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre Encerramento SAP Seixal e Corroios e seus reflexos no Hospital Garcia de Orta (Pdf 15 Kb)

- 09/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre a Introdução de Portagens no IC32 - ligação Trafaria/Charneca da Caparica-Coina (Pdf 20 Kb)

- 10/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre Arsenal do Alfeite (Pdf 19 Kb)

- 11/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre a presença da Fragata D. Fernando II e Glória em Almada (Pdf 22 Kb)

- 12/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Saudação sobre Arte Pública (Pdf 17 Kb)

- 13/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central 2008 (PIDDAC/2008) e Dívidas do Estado ao Município de Almada (Pdf 23 Kb)

- 14/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre a Taxa de Controlo da Qualidade da Água (Pdf 24 Kb)

- 15/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Moção Deliberação sobre o Dia de Mobilização e Acção Global (Pdf 16 Kb)

- 16/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Proposta de alteração da Agenda da Sessão Ordinária (Pdf 16 Kb)

- 17/ IX - 3º/2007/ de 19 Dez 2007 -
Proposta 52 de Lançamento de Derrama sobre a Colecta do IRC (Pdf 23 Kb)

- 18/ IX - 3º/2007/ de 20 Dez 2007 -
Proposta 51 de Fixação do IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares para o ano de 2008 (Pdf 33 Kb)

- 19/ IX - 3º/2007/ de 20 Dez 2007 -
Proposta 50 de Cedência de Terrenos para o Metro Sul do Tejo (Pdf 43 Kb)

- 20/ IX - 3º/2007/ de 20 Dez 2007 -
Proposta 58 para REN – Afectação de Parcelas do Domínio Público (Pdf 71 Kb)

- 21/IX - 3º/2007/ de 20 Dez 2007 -
Realização da Quarta Reunião da Sessão Ordinária (Pdf 33 Kb)

- 22/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Tomadas de Posse (Pdf 34 Kb)

- 23/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 Kb)

- 24/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Proposta 53 (Parte1) - Opções do Plano de Actividades para 2008 (Pdf 30 Kb)

- 25/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Orçamento do Município para 2008
(Pdf 30 Kb)

- 26/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2008 (Pdf 30 Kb)

- 27/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Proposta 54 (Parte 2) - Orçamento dos SMAS para 2008 (Pdf 30,4 Kb)

- 28/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Proposta 55 - Contratação de um Revisor Oficial de Contas/Auditor Externo, de acordo com a nova Lei das Finanças Locais (Pdf 41 Kb)

- 29/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Proposta 59 - Ordenamento do Estacionamento da UOGEC Almada Centro (Pdf 34 Kb)

- 30/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
030/IX - 3º/2007 - 27/Dez/2007 - Constituição da Comissão Eventual de Acompanhamento da Implantação da Linha de Muito Alta Tensão em Almada (Pdf 34 Kb)

- 31/ IX - 3º/2007/ de 27 Dez 2007 -
Criação de Associação de Municípios de Fins Específicos para “Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta” (Pdf 49 Kb)

- 32/ IX - 3º/2008/ de 06 Fev 2008 -
Realização de Sessão Ordinária de Fevereiro (Pdf 33 Kb)

- 33/ IX - 3º/2008/ de 22 Fev 2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 38 Kb)

- 34/ IX - 3º/2008/ de 22 Fev 2008 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 Kb)

- 35/ IX - 3º/2008/ de 22 Fev 2008 -
Regime Jurídico e Regulamento Tarifário do Abastecimento de Água e Tratamento de Resíduos (Pdf 53 Kb)

- 36/ IX - 3º/2008/ de 22 Fev 2008 -
Efectivos e Meios de Segurança no Concelho de Almada (Pdf 47 Kb)

- 37/ IX - 3º/
2008/ de 22 Fev 2008 - Arsenal do Alfeite, Gestnave e Estradas de Portugal (Pdf 47 Kb)

- 38/ IX - 3º/2008/ de 25 Fev 2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 33 Kb)

- 39/ IX - 3º/ 2008/ de 25 Fev 2008 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 Kb)

- 40/ IX - 3º/ 2008/ de 25 Fev 2008 -
Alteração da Composição do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada (Pdf 34 Kb)

- 41/ IX - 3º/2008/ de 25 Fev 2008 -
Regulamentos Específicos de Gestão do Estacionamento e Circulação – “Pragal Velho” e “Quinta da Horta” (Pdf 35 Kb)

- 42/ IX - 3º/2008/ de 25 Fev 2008 -
Afectação de despesas com pessoal da Associação de Municípios da Região de Setúbal ao Município de Almada
(Pdf 41 Kb)

- 43/ IX - 3º/2008/ de 25 Fev 2008 -
Empreitada da Ermida de São Sebastião e Adro – Alteração Plano Plurianual de Investimentos (Pdf 40 Kb)

- 44/ IX - 3º/2008/ de 14 Mar 2008 -
Publicação de anúncio para citação de interessados – Linha de Muito Alta Tensão/REN – Despacho de Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (Pdf 29 Kb)

. Anexo ao Edital 44 -
Anuncio Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
(Pdf 109 Kb)

- 45/ IX - 3º/2008/ de 18 Mar 2008 -
Realização de Sessão Extraordinária
(Pdf 30 Kb)

- 46/ IX - 3º/2008/ de 25 Mar 2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 36 Kb)

- 47/ IX - 3º/2008/ de 25 Mar 2008 -
Homenagem e Voto de Pesar pelo falecimento de Rogério Ribeiro (Pdf 56 Kb)

- 48/ IX - 3º/ 2008/ de 25 Mar 2008 -
Voto de Pesar pelo falecimento de João Gama (Pdf 36 Kb)

- 49/ IX - 3º/2008/ de 25 Mar 2008 -
Saudação ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher (Pdf 32 Kb)

- 50/ IX - 3º/2008/ de 25 Mar 2008 -
Os Serviços Públicos e os seus Trabalhadores (Pdf 36 Kb)

- 51/ IX - 3º/2008/ de 25 Mar 2008 -
Resolução Fundamentada – Processo Judicial relativo à Linha de Muito Alta Tensão (Pdf 31Kb)

- 52/ IX - 3º/2008/ de 11 Abr 2008 - Realização de Sessão Ordinária de Abril (Pdf 32 Kb)

- 53/ IX - 3º/2008/ de 28 Abr 2008 -
Substituição Presidentes Junta Freguesia (Pdf 45 Kb)


- 54/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 - Tomadas de Posse (Pdf 42 Kb)

- 55/ IX - 3º/2008/ de 28/Abr/2008 -
Contra a subida do custo de vida e a ausência de políticas de combate à especulação e à pobreza (Pdf 52 Kb)

- 56/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 -
Ratificação do Tratado de Lisboa (Pdf 57 Kb)

- 57/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 -
Vigilância das praias da Costa de Caparica (Pdf 47 Kb)


- 58/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 - 1º de Maio (Pdf 51 Kb)


- 59/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 - 25 de Abril de 1974 (Pdf 49 Kb)


- 60/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 - Saudação 1º de Maio (Pdf 49 Kb)

- 61/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 -
A travessia do Tejo por comboio da Fertagus (Pdf 49 Kb)


- 62/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 - 1º de Maio (Pdf 49 Kb)

- 63/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 -
Questões Laborais (Pdf 49 Kb)


- 64/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 - Dia Mundial da Água (Pdf 49 Kb)


- 65/ IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 - Situação da Educação (Pdf 47 Kb)


- 66/ IX - 3º/2008/ - 29/Abr/2008 - Substituição de Presidentes de Junta Freguesia (Pdf 33 Kb)

- 67/ IX - 3º/2008/ - 29/Abr/2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 32 Kb)

- 68/ IX - 3º/2008/ - 29/Abr/2008 -
Eleição Representante Observatório de Água (Pdf 33 Kb)


- 69/ IX - 3º/ - 29/Abr/2008 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária
(Pdf 23,6 Kb)

- 70/ IX - 3º/2008/ - 29/Abr/2008 -
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior (Pdf 24 Kb)

- 71/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 -
Substituição dos Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)

- 72/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 -
Proposta 65 (1ª Parte) Documentos Prestação Relatório Actividades do ano de 2007 (Pdf 48 Kb)

- 73/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 -
Proposta 65 (2ª Parte) Documentos Prestação Contas Conta Gerência Inventário Patrimonial Município ano 2007 (Pdf 48 Kb)


- 74/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 - Proposta 66 Relatório de Gestão dos SMAS ano 2007 (Pdf 48 Kb)

- 75/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 -
Proposta 66 (2ª Parte) Documentos Prestação de Contas Conta Gerência e Inventário Patrimonial SMAS (Pdf 48 Kb)


- 76/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 - Tomada Posição sobre Relatório e Parecer da IGAL (Pdf 57 Kb)

- 77/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 -
Proposta 67 Alteração Plano Pormenor Bairro Campo da Bola Programa Polis Costa Caparica (Pdf 50 Kb)

- 78/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 -
Proposta 68 Regulamento Urbanístico do Município de Almada (Pdf 49 Kb)

- 79/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 -
Proposta 69 Primeira Revisão Plano Orçamento Município para 2008 (Pdf 48 Kb)


- 80/IX - 3º/2008/ - 30/Abr/2008 - Proposta 70 Primeira Revisão Plano Investimentos e ao Orçamento dos SMAS para 2008 (Pdf 48 Kb)

- 81/IX - 3º/2008/ - 28/Abr/2008 -
Moção Deliberação Em defesa do Serviço Público dos CTT na Trafaria (Pdf 42 Kb)

- 82/ IX - 3º/ 2008/ - 11/Jun/2008 -
Realização de Sessão Ordinária de Junho (Pdf 42 Kb)

- 83/ IX - 3º/ 2008/ - 11/Jun/2008 -
Aditamento à Agenda da Sessão Ordinária de Junho (Pdf 42 Kb)

- 84/ IX - 3º/ 2008/ - 27/Jun/2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 48 Kb)
     

- 85/ IX - 3º/ 2008/ - 27/Jun/2008 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 47 Kb)

- 86/ IX - 3º/ 2008/ - 27/Jun/2008 -
Contra as Subidas Especulativas do Custo de Vida (Pdf 47 Kb)

- 87/ IX - 3º/ 2008/ - 27/Jun/2008 - 
XXV Festival Internacional de Teatro de Almada (Pdf 45 Kb)

- 88/ IX - 3º/ 2008/ - 27/Jun/2008 -
Moção Deliberação Segurança Rodoviária (Pdf 42 Kb)

- 89/ IX - 3º/ 2008/ - 27/Jun/2008 -
Moção Deliberação Acordo Tripartido para Alteração Código do Trabalho (Pdf 46 Kb)

- 90/ IX - 3º/ 2008/ - 27/Jun/2008 -
Moção Deliberação por uma Europa Humanizada (Pdf 45 Kb)

- 91/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 48 Kb)

- 92/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 47 Kb)

- 93/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 -
Proposta 71 Processo construção Parque Estacionamento Rua Luísa Sigeia (Pdf 46 Kb)

- 94/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 -
Proposta 72 Ordenamento do Estacionamento nas áreas de Almada Ocidental Centro Sul Museu da Cidade (Pdf 45 Kb)

- 95/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 -
Proposta 73 Postura Municipal sobre Limpeza e Imagem Urbana (Pdf 44 Kb)

. Edital Anexo ao Edital 95 IX-3º Nota Justificativa (52 Kb)

- 96/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 -
Proposta 74 Alienação de Lotes de Terreno em Hasta Pública (Pdf 45 Kb)


- 97/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 - Proposta 75 Denúncia de Acordo com Governo para concretização de Parques Estacionamento (Pdf 51 Kb)

- 98/ IX - 3º/ 2008/ - 30/Jun/2008 -
Proposta 77 Aumento do Capital Social CostaPolis (Pdf 109 Kb)

- 99/ IX - 3º/ 2008/ - 16/Set/2008 -
Realização de Sessão Ordinária de Setembro (Pdf 49 Kb)

- 100/ IX - 3º/ 2008/ - 16/Set/2008 -
Publicitação de anúncio para citação de contra-interessados relativo à Linha de Muito Alta tensão/REN, por Despacho de Juiz de Direito de Tribunal de Almada (Pdf 46 Kb)

.
Documento Anexo ao Edital 100/IX - 3º/2008 - 16/Set / 2008 (Pdf 55 kb)

- 101/ IX - 3º/ 2008/ - 25/Set/2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 55 Kb)

- 102/ IX - 3º/ 2008/ - 25/Set/2008 -
Substituição dos Presidentes de Junta
(Pdf 52 Kb)

- 103/ IX - 3º/ 2008/ - 25/Set/2008 -
Voto de pesar pelo falecimento do Engº Adão Barata (Pdf 53 Kb)

- 104/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Moção Saudação Dia 1 de Outubro, Dia Nacional de Luta (Pdf 50 Kb)

- 105/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Moção Deliberação Código do Trabalho
(Pdf 55 Kb)

- 106/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Moção Deliberação LMAT-REN (Pdf 63 Kb)

- 107/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Moção Deliberação LMAT Posição DGE e REN (Pdf 50 Kb)

- 108/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Moção Deliberação LMAT em Almada (Pdf 52 Kb)

- 109/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Moção Deliberação Solidariedade Povos das Américas (Pdf 54 Kb)

- 110/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Moção Deliberação Escola Hotelaria e Turismo Trafaria (Pdf 51 Kb)

- 111/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 53 Kb)

- 112/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Substituição dos Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 52 Kb)

- 113/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Terceira Reunião da Sessão Ordinária de Setembro (Pdf 47 Kb)

- 114/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Publicitação de requerimento e respectivas (Pdf 50 Kb)

- 115/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Permuta de Bens Imóveis entre o Município e a Cooperativa Almadense de Solidariedade Social - CRL (Pdf 52 Kb)

- 116/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Autorização para Afectação ao Grupo Nacional de Escutas, Agrupamento 467 da Charneca da Caparica, de uma parcela de terreno (Pdf 50 Kb)

- 117/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Imposto Municipal sobre Imóveis para 2009 (Pdf 52 Kb)

- 118/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Tomadas de Posse (Pdf 54 Kb)

- 119/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)

- 120/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Segunda Revisão do Plano de Investimentos e ao Orçamento do Município para 2008 (Pdf 56 Kb)

- 121/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Segunda Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para 2008 (Pdf 47 Kb)

- 122/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Integração do Município de Almada no Turismo de Lisboa e Vale do Tejo (Pdf 56 Kb)

- 123/ IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 -
Costa Azul, Um Destino Turístico, a Marca Distintiva da Região (Pdf 51 Kb)


- 124/IX - 3º/ 2008/ - 26/Set/2008 - Suspensão de Mandato (Pdf 46 Kb)




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