Início > IX mandato - editais 2005 - 2006 (1º ano)

Enviar por e-mail Imprimir

IX mandato - editais 2005 - 2006 (1º ano)

- 01/IX-1º/2005/ - 31/Out/2005 - Eleição da Mesa da Assembleia Municipal (Pdf 43 Kb)

- 02/IX-1º/2005/ - 04/Nov/2005 - Realização de Sessão Extraordinária
(Pdf 45 Kb)

- 03/IX-1º/2005/ - 15/Nov/2005 - Verificação da Identidade e Legitimidade
(Pdf 42 Kb)

- 04/IX-1º/2005/ - 15/Nov/2005 -Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 50 Kb)

- 05/IX-1º/2005/ - 15/Nov/2005 - Tomadas de Posse (Pdf 50 Kb)

- 06/IX-1º/2005/ - 15/Nov/2005 - Remuneração dos Membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
(Pdf 43 Kb)

- 07/IX-1º/2005/ - 15/Nov/2005 - Valor para a realização de Obras por Administração Directa (Pdf 43 Kb)

- 08/IX-1º/2005/ - 15/Nov/2005 - Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2006 (Pdf 51 Kb)

- 09/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Caderno Eleitoral para a Eleição da Assembleia Metropolitana da Grande Área Metropolitana de Lisboa (Pdf 42 Kb)

- 10/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 50 Kb)

- 11/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Tomadas de Posse (Pdf 50 Kb)

- 12/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Moção/Deliberação sobre PIDDAC / Orçamento de Estado para 2006 (Pdf 65 Kb)

- 13/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Moção sobre Orçamento de Estado para 2006 (Pdf 49 Kb)

- 14/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Moção/Deliberação sobre a Proposta-Lei do Orçamento de Estado para 2006, o Poder Local Democrático, e o Encontro Nacional de Eleitos (Pdf 63 Kb)

- 15/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 -Moção sobre Declaração Final do Encontro Nacional de Eleitos e a Proposta-Lei do Orçamento de Estado para 2006 (Pdf 48 Kb)

- 16/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Moção sobre Orçamento de Estado para 2006 (Pdf 49 Kb)

- 17/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Moção sobre a Explosão dos Subúrbios em França (Pdf 49 Kb)

- 18/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2006 (Pdf 43 Kb)

- 19/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia (Pdf 46 Kb)

- 20/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Eleição do Representante do Município aos Congressos da ANMP (Pdf 43 Kb)

- 21/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Criação de Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento da Assembleia Municipal (Pdf 45 Kb)

- 22/IX-1º/2005/ - 18/Nov/2005 - Tomadas de Posse (Pdf 50 Kb)

- 23/IX-1º/2005/ - 28/Nov/2005 - Realização de Sessão Ordinária de Dezembro (Pdf 45 Kb)

- 24/IX-1º/2005/ - 07/Dez/2005 - Listas definitivamente admitidas à Eleição para a Assembleia Metropolitana de Lisboa (Pdf 43 Kb)

- 25/IX-/2005/ - 07/Dez/2005 - Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto (Pdf 42 Kb)

- 26/IX-1º/2005/ - 07/Dez/2005 - Designação dos Membros da Mesa de Voto (Pdf 43 Kb)

- 27/IX-1º/2005/ - 19/Dez/2005 - Tomadas de Posse (Pdf 51 Kb)

- 28/IX-1º/2005/ - 19/Dez/2005 - Moção sobre Protocolo de Quioto (Pdf 53 Kb)

- 29/IX-1º/2005/ - 19/Dez/2005 - Moção sobre Estudo de Impacto Ambiental dos Parques de Campismo da Costa Caparica (Pdf 46 Kb)

- 30/IX-1º/2005/ - 19/Dez/2005 - Moção/Deliberação sobre Processo de Privatização dos CTT (Pdf 49 Kb)

- 31/IX-1º/2005/ - 19/Dez/2005 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária de Dezembro - Aditamento de novo ponto (Pdf 43 Kb)

- 32/IX-1º/2005/ - 19/Dez/2005 - Alterações ao Regimento da Assembleia Municipal de Almada(Pdf 69 Kb)

- 33/IX-1º/2005/ - 19/Dez/2005 - Tomadas de Posse (Pdf 52 Kb)

- 34/IX-1º/2005/ - 20/Dez/2005 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (Pdf 43 Kb)

- 35/IX-1º/2005/ - 20/Dez/2005 - Opções do Plano de Actividades do Município para 2006 (Pdf 43 Kb)

- 36/IX-1º/2005/ - 20/Dez/2005 - Orçamento do Município para 2006 (Pdf 43 Kb)

- 37/IX-1º/2005/ - 20/Dez/2005 - Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2006 (Pdf 43 Kb)

- 38/IX-1º/2005/ - 20/Dez/2005 - Orçamento dos SMAS para 2006 (Pdf 43 Kb)

- 39/IX-1º/2005/ - 20/Dez/2005 - Isentar a Sociedade CostaPolis das Taxas devidas pelo RTTTP (Pdf 53 Kb)

- 40/IX- 1º/2006/ - 08/Fev/2006 - Realização de Sessão Ordinária de Fevereiro (Pdf 46 Kb)

- 41/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 50 Kb)

- 42/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Vitoriano (Pdf 94 Kb)

- 43/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção/Deliberação sobre o Arsenal do Alfeite (Pdf 46 Kb)

- 44/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção/Deliberação sobre a Criação de uma Loja do Cidadão em Almada (Pdf 60 Kb)

- 45/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção/Deliberação sobre a Criação do Julgado de Paz de Almada (Pdf 50 Kb)

- 46/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção/Deliberação sobre IC 32 e EN 377-2 (Pdf 57 Kb)

- 47/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção/Deliberação sobre Instalações Hospitalares na Área de Almada, Seixal e Sesimbra (Pdf 66 Kb)

- 48/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção/Deliberação sobre os Meios Financeiros para as Autarquias (Pdf 55 Kb)

- 49/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção/Deliberação sobre a Segurança e as instalações para as Forças de Segurança no Concelho Almada (Pdf 65 Kb)

- 50/IX- 1º/2006/ - 24/Fev/2006 - Moção sobre a Situação do Arsenal do Alfeite (Pdf 57 Kb)

- 51/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 50 Kb)

- 52/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Tomada de Posse (Pdf 50 Kb)

- 53/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada (Pdf 43 Kb)

- 54/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Pdf 43 Kb)

- 55/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Comissão Municipal de Licenciamento Comercial (Pdf 43 Kb)

- 56/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Designação do Representante no Conselho Geral/Consultivo dos Hospital Garcia de Orta, Maternidade Alfredo Costa e Hospital Miguel Bombarda, e na Comissão Concelhia de Saúde (Pdf 43 Kb)

- 57/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento do Programa POLIS - Costa Caparica
(Pdf 4 Kb)

- 58/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Designação dos Cidadãos para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada (Pdf 45 Kb)

- 59/IX- 1º/2006/ - 27/Fev/2006 - Constituição de Comissões Permanentes (Pdf 48 Kb)

- 60/IX- 1º/2006/ - 03/Abr/2006 - Realização de Sessão Ordinária de Abril (45 Kb)

- 61/IX- 1º/2006 - 27/Abr/2006 - Tomadas de Posse (Pdf 51 Kb)

- 62/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (Pdf 50 Kb)

- 63/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre o 30.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa (Pdf 59 Kb)

- 64/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre 25 de Abril (Pdf 49 Kb)

- 65/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre 30 Anos de Constituição e as Áreas Metropolitanas (Pdf 46Kb)

- 66/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre 25 Abril (Pdf 46 Kb)

- 67/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre as Regiões de Turismo (Pdf 46 Kb)

- 68/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre Chernobyl nunca mais (Pdf 47 Kb)

- 69/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre Instalação de um Juízo de Família e Menores na Sede do Círculo Judicial de Almada (Pdf 91Kb)

- 70/IX- 1º/2006/ - 27/Abr/2006 - Moção/Deliberação sobre Escola Secundária Romeu Correia (Pdf 45 Kb)

- 71/IX- 1º/2006/ - 02/Mai/2006 - Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)

- 72/IX- 1º/2006/ - 02/Mai/2006 - Despesas com pessoal da AMRS afectadas ao Município de Almada (Pdf 31 Kb)

- 73/IX- 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Tomada de Posse (Pdf 50 Kb)

- 74/IX- 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Actividades do Município relativo a 2005 (Pdf 20 Kb)

- 75/IX- 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município relativos a 2005 (Pdf 21 Kb)

- 76/IX- 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Documentos de Prestação de Contas ¿ Relatório de Gestão dos SMAS relativo a 2005 (Pdf 20 Kb)

- 77/IX- 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência dos SMAS relativa a 2005 (Pdf 20 Kb)

- 78/IX - 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Revisão do Plano Director Municipal - Criação de Unidade Orgânica (Pdf 32 Kb)

- 79/IX - 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Primeira revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento dos SMAS para 2006 (Pdf 20 Kb)

- 80/IX - 1º/2006/ - 03/Mai/2006 - Criação da Direcção de Projecto de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho (Pdf 25 Kb)

- 81/IX - 1º/2006/ - 09/Jun/2006 - Realização de Sessão Ordinária de Junho (Pdf 43 Kb)

- 82/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)

- 83/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Tomadas de Posse (Pdf 52 Kb)

- 84/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Júlio Diniz (Pdf 49 Kb)

- 85/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Moção/Deliberação sobre Revisão da Lei das Finanças Locais (Pdf 58 Kb)

- 86/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Moção/Deliberação de Solidariedade com os Trabalhadores da OPEL-Azambuja (Pdf 57 Kb)

- 87/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Moção/Deliberação sobre Festival Internacional de Teatro de Almada (Pdf 47 Kb)

- 88/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Moção de Saudação ao Fórum Social Português (Pdf 45 Kb)

- 89/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Moção de Congratulação pelo 50º Aniversário do Externato Frei Luís de Sousa (Pdf 49 Kb)

- 90/IX - 1º/2006/ - 30/Jun/2006 - Moção de Saudação ao Festival "Sementes" - 11.ª Mostra Internacional de Artes para o Pequeno Público (Pdf 50 Kb)

- 91/IX - 1º/2006/ - 03/Jul/2006 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)

- 92/IX - 1º/2006/ - 03/Jul/2006 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária de Junho (Pdf 43 Kb)

- 93/IX - 1º/2006/ - 03/Jul/2006 - Cedência de Terrenos para o Metro Sul do Tejo (Pdf 32 Kb)

- 94/IX - 1º/2006/ - 08/Set/2006 - Realização de Sessão Ordinária de Setembro (Pdf 45 Kb)

- 95/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)

- 96/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Tomadas de Posse (Pdf 52 Kb)

- 97/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento de Adelino Moura (Pdf 65 Kb)

- 98/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento de Teresa Ambrósio (Pdf 49 Kb)

- 99/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção/Deliberação sobre Proposta-Lei das Finanças Locais (Pdf 52 Kb)

- 100/IX - 1º/2006/ - 30/Set/2006 - Moção sobre Proposta-Lei das Finanças Locais (Pdf 64 Kb)

- 101/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção/Deliberação sobre Instalação de Linha de Muito Alta Tensão na Charneca de Caparica e Trafaria (Pdf 50 Kb)

- 102/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção/Deliberação sobre o Sistema de Segurança Social (Pdf 57 Kb)

- 103/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção de Solidariedade com os trabalhadores da Gestnave (Pdf 53 Kb)

- 104/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção de Saudação ao Protesto Geral de 12 de Outubro (Pdf 63 Kb)

- 105/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção/Deliberação de Subscrição da Declaração do 4º Fórum Mundial da Água (Pdf 65 Kb)

- 106/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção em Defesa dos Serviços Públicos (Pdf 49 Kb)

- 107/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Moção de Saudação à Associação de Urbanistas Portugueses e à Ordem dos Arquitectos (Pdf 46 Kb)

- 108/IX - 1º/2006/ - 29/Set/2006 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária de Setembro/2006 (Pdf 43 Kb)

- 109/IX - 1º/2006/ - 02/Out/2006 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 51 Kb)

- 110/IX -1º/2006/ - 02/Out/2006 - Tomadas de Posse (Pdf 50 KB)

Voltar