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VIII mandato - editais 2003 (2º Ano)


- 001/VIII/2003 - 06/Fev/2003 - Realização da Sessão Ordinária, no Ginásio da Cooperativa de Habitação Irmanadora (Costa Caparica) (pdf 62 kb)

- 002/VIII/2003 - 27/Fev/2003 -
Renúncia de Mandato (pdf 50 kb)

- 003/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Tomada de Posse pela Renúncia (pfd 49 kb)

- 004/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (pfd 64 kb)

- 005/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(pfd 66 kb)

- 006/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Voto de Pesar por Francisco Soares Vítor Paquete (pfd 71 kb)

- 007/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Voto de Pesar por Aires de Carvalho (pfd 49kb)

- 008/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Voto de Pesar por António Carlos Godinho Soares (pfd 52 kb)

- 009/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Voto de Pesar por António Malaquias de Lemos (pfd 69 kb)

- 010/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Voto de pesar por Dr. João Amaral (pfd 55 Kb)

- 011/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Voto de Pesar por Hortência de Sousa
(Pfd 54 Kb)

- 012/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Moção/Deliberação sobre Erosão das Praias de São João de Caparica (Pfd 60 Kb)

- 013/VIII/2003 - 28/Fev/2003 - Moção/Deliberação sobre Perigo de Desmoronamento da Escarpa Ribeirinha do Tejo em Almada (Pfd 85 Kb)


- 014/VIII/2003 - 28/Fev/2003 - Moção/Deliberação sobre Serviços de Saúde no Concelho de Almada (Pfd 82 Kb)

- 015/VIII/2003 - 28/Fev/2003 - Moção/Deliberação sobre Dia Internacional da Mulher (Pfd 53 Kb)

- 016/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher (Pfd 55 Kb)

- 017/VIII/2003 - 28/Fev/2003 - Moção/Deliberação sobre Financiamento das obras das ETAR's da Mutela e Portinho da Costa (Pfd 65Kb)

- 018/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Moção/Deliberação sobre Programa Polis Costa de Caparica / Almada (Pfd 94 Kb)

- 019/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Recomendação de Topónimo (Pfd 51 Kb)

- 020/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Moção/Deliberação sobre Situação de Apoio Social em Almada (Pfd 75 Kb)

- 021/VIII/2003 - 28/Fev/2003 - Voto de Saudação ao Prof. Doutor Leopoldo Guimarães (Pfd 75Kb)

- 022/VIII/2003 - 28/Fev/2003 -
Moção/Deliberação sobre Iraque (Pfd 71 Kb)


- 023/VIII/2003 - 03/Mar/2003 - Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pfd 63 Kb)

- 024/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Tomada de Posse (Deputado directo) (Pfd 63Kb)

- 025/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
025/VIII/2003 - 03/Mar/2003 - Voto de Pesar por Damásio Esteves (Pfd 54 Kb)

- 026/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Designação do Representante no Conselho Geral da Maternidade Dr. Alfredo da Costa (Pfd 50 Kb)

- 027/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Designação do Representante no Conselho Geral do Hospital Miguel Bombarda (Pfd 50 Kb)

- 028/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Designação do Representante no Conselho Consultivo do Hospital Garcia de Orta (Pfd 50 Kb)

- 029/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Designação do Representante dos Utentes na Comissão Concelhia de Saúde de Almada (Pfd 50 Kb)

- 030/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Propª 38/VIII sobre o Terreno para a instalação do Mercado Municipal do Laranjeiro (Pfd 52 Kb)

- 031/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Propª 39/VIII sobre o Terreno para a instalação da Galeria Comercial - Bazar do Mercado do Laranjeiro (Pfd 52 Kb)

- 032/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Propª 40/VIII sobre a Aquisição de terrenos no Laranjeiro através de permuta, para concretização do Metro Sul do Tejo
(Pfd 63 Kb)

- 033/VIII/2003 - 03/Mar/2003 -
Propª 41/VIII sobre o Pedido de Declaração de Utilidade Pública de Expropriação de parcela de terreno na Cova da Piedade
(Pfd 55 Kb)


- 034/VIII/2003 - 27/Mar/2003 - Rectificação do Edital Nº 31/VIII/2003 (rectificação da morada do terreno para instalação da Galeria Comercial) (Pfd 52 Kb)

- 035/VIII/2003 - 31/Mar/2003 -
Realização da Sessão Ordinária, no Salão da Cooperativa de Consumo Piedense (Cova Piedade) (Pfd 60 Kb)

- 036/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 65 Kb)

- 037/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Moção/Deliberação sobre Julgamentos em Cuba (Pfd 67 Kb)

- 038/VIII/2003 - 22/Abr/2003 - Moção/Deliberação sobre 25 de Abril (Pfd 55 Kb)

- 039/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Moção/Deliberação sobre Mudanças que Abril tomou (Pfd 52 Kb)

- 040/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Saudação ao Dia Mundial dos Trabalhadores
(Pfd 63 Kb)

- 041/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Moção/Deliberação sobre 1º de Maio (Pfd 72 Kb)

- 042/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Moção/Deliberação sobre Política Local de Educação (Pfd 62 Kb)

- 043/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Moção/Deliberação sobre "Persona Non Grata" (Pfd 54 Kb)

- 044/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Moção/Deliberação sobre Requalificação Urbana, Património Ambiental e Cultural dos Lugares da Torre, Fonte Santa e Porto Brandão (Pfd 52 Kb)

- 045/VIII/2003 - 22/Abr/2003 -
Moção/Deliberação sobre Situação do Troço de Praias entre a Praia do Tarquínio e Praias de S. João (Pfd 55 Kb)

- 046/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 63 Kb)

- 047/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Deliberação de Apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada (Pfd 70 Kb)

- 048/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 42-A/VIII sobre Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Actividades do Município referente ao exercício de 2002 (Pfd 50 Kb)

- 049/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 42-B/VIII sobre Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência do Município referente ao exercício de 2002
(Pfd 50 Kb)

- 050/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 42-C/VIII sobre Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município (Pfd 49 Kb)

- 051/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 43-A/VIII sobre Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Gestão dos SMAS referente ao exercício de 2002
(Pfd 50 Kb)

- 052/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 43-B/VIII sobre Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência dos SMAS referente ao exercício de 2002
(Pfd 50 Kb)

- 053/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 43-C/VIII sobre Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais dos SMAS (Pfd 50 Kb)

- 054/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 44/VIII sobre 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento para 2003 dos SMAS (Pfd 50 Kb)

- 055/VIII/2003 - 23/Abr/2003 -
Propª 45/VIII sobre Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para 2003 (Pfd 99 Kb)

- 056/VIII/2003 - 09/Jun/2003 -
Realização da Sessão Ordinária, no Salão da Fábrica da Igreja de vale Figueira (Sobreda) (Pfd 60 Kb)

- 057/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pfd 65 Kb)

- 058/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Tomada de Posse (Deputado directo) (Pfd 66 Kb)

- 059/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Construção do Quartel da GNR da Charneca Caparica / Sobreda (Pfd 94 Kb)

- 060/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Lar de Idosos de Vale Figueira (Pfd 70 Kb)

- 061/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Fórum Social Português (Pfd 67 Kb)

- 062/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Saudação à Manifestação LGBT (Pfd 53 Kb)

- 063/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Política Educativa
(Pfd 83 Kb)

- 064/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Aumento das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Pfd 78 Kb)

- 065/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Criação de Loja do Cidadão em Almada (Pfd 65 Kb)

- 066/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Localização do Museu Nacional da Indústria Naval em Almada (Pfd 80 Kb)

- 067/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Moção/Deliberação sobre Escola Profissional de Almada / Gestnave (Pfd 107 Kb)

- 068/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Alteração da Agenda da Sessão Ordinária
(Pfd 58 Kb)

- 069/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Tomada de Posição sobre Relatório da Inspecção Geral de Finanças (Pfd 83 Kb)

- 070/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Propª 46/VIII sobre Alteração ao Regulamento de Delegação de Actos da Competência da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia (Pfd 67 Kb)

- 071/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Propª 47/VIII sobre Terreno para instalação do novo Mercado Municipal do Laranjeiro (Pfd 68 Kb)

- 072/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Propª 48/VIII sobre Permuta de Terrenos nos PP7 e PP9 - Alteração da Deliberação de16/11/1989 (Pfd 67 Kb)

- 073/VIII/2003 - 30/Jun/2003 -
Propª 49/VIII sobre Alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Pfd 75 Kb)

- 074/VIII/2003 - 04/Set/2003 -
Realização da Sessão Ordinária, nos Bombeiros Voluntários de Cacilhas (Pfd 59 Kb)

- 075/VIII/2003 - 22/Set/2003 -
Rectificação ao Edital Nº71/VIII/2003 (Pfd 69 Kb)

- 076/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pfd 64 Kb)

- 077/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Tomada de Posse (Deputado directo) (Pfd 66 Kb)

- 078/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Voto de Pesar por José Luís Nunes (Pfd 52 Kb)

- 079/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Centros de Apoio à Infância da Trafaria e Romeira (Pfd 53 Kb)

- 080/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Atentado em Bagdad/Iraque (Pfd 61 Kb)

- 081/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Plano Rodoviário Nacional - PRN (Pfd 66 Kb)

- 082/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Privatização de Balcões dos CTT (Pfd 62 Kb)

- 083/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Incêndios Florestais (Pfd 82 Kb)

- 084/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Direito do Povo Palestiniano a uma Pátria Livre e Independente (Pfd 70 Kb)

- 085/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre PIDDAC (Pfd 113 Kb)

- 086/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Saudação às Classes de Ginástica Representantes de Portugal na Gimnaestrada (Pfd 66 Kb)

- 087/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Saudação à Associação de Cidadania de Cacilhas "O Farol" (Pfd 51 Kb)

- 088/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Os Imigrantes
(Pfd 74 Kb)

- 089/VIII/2003 - 23/Set/2003 -
Moção/Deliberação sobre Envio de Forças Militares ou Militarizadas para o Iraque (Pfd 74 Kb)

- 090/VIII/2003 - 25/Set/2003 -
Realização da 2ª Reunião da Sessão Ordinária, no pavilhão da Sociedade Recreativa Musical Trafariense (Pfd 58 Kb)

- 091/VIII/2003 - 06/Out/2003 -
Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pfd 64 Kb)

- 092/VIII/2003 - 06/Out/2003 -
Tomada de Posse (Deputado directo) (Pfd 65 Kb)

- 093/VIII/2003 - 06/Out/2003 -
Propª 50/VIII sobre Lançamento de uma Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2004 (Pfd 51 Kb)

- 094/VIII/2003 - 06/Out/2003 -
Propª 51/VIII sobre Actualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para o ano de 2004 (Pfd 50 Kb)

- 095/VIII/2003 - 06/Out/2003 -
Propª 52/VIII sobre Definição da Taxa de Contribuição Autárquica para o ano de 2004 (Pfd 59 Kb)

- 096/VIII/2003 - 31/Out/2003 -
Realização da Sessão Extraordinária, no Ginásio da Cooperativa Habitação Irmanadora (Pfd 57 Kb)

- 097/VIII/2003 - 12/Nov/2003 -
Tomada de Posse (Presidentes JF) (Pfd 64 Kb)

- 098/VIII/2003 - 12/Nov/2003 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 64 Kb)

- 099/VIII/2003 - 12/Nov/2003 -
Resolução sobre Desenvolvimento do Programa Polis da Costa Caparica (Pfd 63 Kb)

- 100/VIII/2003 - 12/Nov/2003 -
Resolução sobre Programa Polis da Costa Caparica (Pfd 52 Kb)

- 101/VIII/2003 - 26/Nov/2003 -
Realização da Sessão Ordinária, na Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (Pfd 58 Kb)

- 102/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Tomada de Posse (Presidentes JF) (Pfd 64 Kb)

- 103/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 66 Kb)

- 104/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Moção/Deliberação sobre Desactivação da Docapesca (Pfd 55 Kb)

- 105/VIII/2003 - 16/Dez/2003 - Moção/Deliberação Pela Discriminalização do Aborto e de Solidariedade com os(as) arguidos(as) do processo de Aveiro
(Pfd 68 Kb)

- 106/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Moção/Deliberação sobre Situação da SOCOPAL (Pfd 66 Kb)

- 107/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Moção/Deliberação sobre Pagamento pelos Consumidores da Redução de 2000 Postos de Trabalho da EDP a través de Nova Taxa (Pfd 50 Kb)

- 108/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Moção/Deliberação De Solidariedade com as Mulheres no banco dos réus do Tribunal de Aveiro - Pela Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez até ás 12 semanas (Pfd 56 Kb)

- 109/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Moção/Deliberação sobre Topónimo ao Dr. Francisco Sá Carneiro (Pfd 67 Kb)

- 110/VIII/2003 - 16/Dez/2003 -
Realização da 3ª Reunião da Sessão Ordinária, na Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, e Alteração da Agenda
(Pfd 61 Kb)

- 111/VIII/2003 - 17/Dez/2003 -
Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pfd 64 Kb)

- 112/VIII/2003 - 17/Dez/2003 -
Tomada de Posse (Deputado directo) (Pfd 63 Kb)

- 113/VIII/2003 - 17/Dez/2003 -
Deliberação de Tomada de Posição sobre Relatório da IGAT (Pfd 66 Kb)

- 114/VIII/2003 - 17/Dez/2003 -
Propª 53/VIII sobre Definição da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2004 (Pfd 67 Kb)

- 115/VIII/2003 - 17/Dez/2003 -
Propª 56/VIII sobre Concurso Público para Construção e Exploração de Posto de Abastecimento de Combustíveis, na Cova da Piedade (Pfd 68 Kb)

- 116/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pfd 64 Kb)

- 117/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 66 Kb)

- 118/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Propª 54/VIII (1ª Parte) sobre Opções do Plano do Município para o ano de 2004 (Pfd 50 Kb)

- 119/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Propª 54/VIII (2ª Parte) sobre Orçamento do Município para o ano de 2004 (Pfd 50 Kb)

- 120/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Propª 55/VIII (1ª Parte) sobre Opções do Plano dos SMAS para o ano de 2004 (Pfd 50 Kb)

- 121/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Propª 55/VIII (2ª Parte) sobre Orçamento dos SMAS para o ano de 2004 (Pfd 50 Kb)

- 122/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Propª 57/VIII sobre Aquisição de 113 Fogos para Habitação Social no âmbito do PER, no Feijó (Revogação da deliberação publicitada no Edital 135/VIII/2002) (Pfd 71 Kb)

- 123/VIII/2003 - 22/Dez/2003 -
Tomada de Posse (Deputado directo) (Pfd 50 Kb)




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