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XII mandato - editais 2017 - 2018 (1ºano)


- 01/XII-1.º/2017/2018 de 30 outubro de 2017 - Eleição da Mesa da Assembleia Municipal (pdf 51 KB)
  

- 02/XII-1.º/2017/2018 de 15 novembro de 2017 - Realização de Sessão Extraordinária (pdf 118 KB)
 

- 03/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 69 KB)

 04/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel da Silva Martins (pdf 65 KB)

 05/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Saudação ao Motociclista Miguel Oliveira (pdf 61 KB)

 06/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Pelo reinício das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte de Caparica (pdf 118 KB)

 07/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Promoção da Floresta Autóctone e sensibilização para a sua importância (pdf 41 KB)

 08/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (pdf 120 KB)

 09/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Pela Defesa da Democracia na Catalunha (pdf 120 KB)

 10/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Pelo Fim da Violência contra as Mulheres (pdf 122 KB)

 11/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Saudação à Luta dos Professores (pdf 58 KB)

 12/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Sobre as Descargas de Efluentes Domésticos na Praia do 2.º Torrão, na Trafaria (pdf 58 KB)

 13/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Seca Severa e Extrema 
(pdf 120 KB)

 14/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Eleição do Representante do Município aos Congressos da ANMP (pdf 113 KB)

 15/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Eleição do representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (pdf 127 KB)

 16/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Constituição de Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento da Assembleia Municipal (pdf 91 KB)
 
 17/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Autorização para a Realização de Obras por Administração Direta (pdf 113 KB)

 18/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Autorizações - Assunção de Encargos Plurianuais no Âmbito da "Lei dos Compromissos" (pdf 100 KB)

 19/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa (pdf 50 KB)

 20/XII-1.º/2017/2018 de 24 novembro de 2017 - Realização de Sessão Ordinária de dezembro (pdf 72 KB)

 21/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 54 KB)

22/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (pdf 41 KB)

23/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro (pdf 97 KB)

24/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Roque Lino (pdf 99 KB)

25/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro (pdf 92 KB)

26/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Em reconhecimento da ação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Almada (pdf 182 KB)

27/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Os Incêndios Florestais - Solidariedade com as Populações (pdf 187 KB)

28/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Recomendação sobre a Necessidade de Intervenção em dois Painéis de Arte Pública (pdf 141 KB)

29/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Voto de condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump (pdf 115 KB)

30/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Pela reposição dos órgãos autárquicos nas onze Freguesias do Concelho de Almada (pdf 131 KB)

31/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Quartel da GNR Caparica/Trafaria (pdf 161 KB)

32/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Terminal Fluvial de Cacilhas (pdf 118 KB)

33/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Solidariedade com o Povo da Palestina. Não ao reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel (pdf 156 KB)

34/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Falta de qualidade e segurança nos transportes públicos.Não aos aumentos de preços anunciados pelo governo (pdf 123 KB)

35/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Pela modernização do Arsenal do Alfeite e sua reintegração na Marinha (pdf 169 KB)

36/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Pela gestão pública dos CTT, em defesa do serviço público postal (pdf 185 KB)

37/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Saudação ao 40.º Aniversário da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (pdf 123 KB)

38/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Associação Nacional de Municípios Portugueses (pdf 153 KB)

39/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Pela atribuição do prémio Personalidade do Ano, atribuído pela Confederação do Desporto de Portugal, à Associação de Coletividades do Concelho de Almada (pdf 69 KB)

40/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Pelo apuramento do Cova da Piedade para os Quartos-de-final da Taça de Portugal em futebol (pdf 70 KB)

41/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Delegação e ponto de entrega da Cooperativa Fruta Feia em Almada

 (pdf 127 KB)

42/XII-1.º/2017/2018 de 22 dezembro de 2017 - Lugares de estacionamento privativo para pessoas com deficiência (pdf 119 KB)

43/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 44 KB)

44/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 46 KB)

45/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Regulamento de Funcionamento do Corpo de Voluntários de Proteção Civil de Almada (pdf 64 KB)

46/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI (pdf 2 MB)

47/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Derrama para o ano de 2018 (pdf 111 KB)

48/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Fixação do percentual relativo ao IRS para aplicar sobre os rendimentos do ano de 2018 (pdf 73 KB)

49/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2018 (pdf 54 KB)

50/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Taxa de Gestão de Resíduos Urbanos para o ano 2018 (pdf 123 KB)

51/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Reabilitação Urbana e Dinamização das Áreas Urbanas Consolidadas - Relatório de Monitorização da ARU do Pragal (pdf 123 KB)

52/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 - Reabilitação Urbana e Dinamização das Áreas Urbanas Consolidadas - Relatório de Monitorização da ARU do Monte de Caparica (pdf 123 KB)

53/XII-1.º/2017/2018 de 27 dezembro de 2017 -
Criação de Comissão Eventual (pdf 123 KB)

 

54/XII-1.º/2017/2018 de 30 janeiro de 2018 - Realização de Sessão Extraordinária (pdf 44 KB)


55-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 42 KB)


56-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 39 KB)


57-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Ferreira Marquês (pdf 160 KB)


58-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Voto de Pesar pela morte de Edmundo Pedro (pdf 87 KB)


59-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre dos Santos Castanheira (pdf 198 KB)


60-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Marinheiro José Bruno (pdf 224 KB)


61-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Moção-Deliberação Conselho Municipal da Juventude de Almada (pdf 81 KB)


62-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Moção-Deliberação Informatização arquivística da parte histórica do arquivo das coletividades centenárias do concelho de Almada (pdf 131 KB)


63-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Moção-Saudação Sim à Paz, não às armas nucleares (pdf 145 KB)


64-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Moção-Recomendação Não exclusão de pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos (pdf 168 KB)


65-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Moção-Recomendação Pela redução do uso de água engarrafada (pdf 108 KB)


66-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Moção-Saudação Ao governo pela disponibilização de verbas para a construção do Hospital do Seixal (pdf 122 KB)


67-XII-1º/2017/2018 de 9 fevereiro 2018 - Moção-Deliberação Condenar a poluição no Rio Tejo (pdf 135 KB)


68-XII-1º/2017/2018 de 12 fevereiro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 55 KB)


69-XII-1º/2017/2018 de 12 fevereiro 2018 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 39 KB)


70-XII-1º/2017/2018 de 12 fevereiro 2018 - Opções do Plano e Orçamento do Município para 2018 (pdf 47 KB)


71-XII-1º/2017/2018 de 12 fevereiro 2018 - Mapa de Pessoal do Município para 2018 (pdf 47 KB)


72-XII-1º/2017/2018 de 12 fevereiro 2018 - Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2018 (pdf 47 KB)


73-XII-1º/2017/2018 de 12 fevereiro 2018 - Mapa de Pessoal dos SMAS para 2018 (pdf 47 KB)

74-XII-1º/2017/2018 de 15 fevereiro 2018 - Realização de Sessão Ordinária de fevereiro (pdf 45 KB)


75-XII-1º/2017/2018 de 22 fevereiro 2018 - Alteração da agenda da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro (pdf 45 KB)

76-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 45KB)

77-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 38 KB)

78-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Proença de Almeida (pdf 122 KB)

79-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Eng.º Miguel Roquette (pdf 55 KB)

80-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Defesa da condições ambientais relativas ao funcionamento da fábrica de óleos da Sovena em Palença de Baixo/Pragal (pdf 172 KB)

81-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Em defesa do ativista Arlindo Consolado Marques (pdf 89 KB)

82-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - 8 de Março - Dia Internacional da Mulher (pdf 117 KB)

83-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - A Hora do Planeta 2018 (pdf 94 KB)

85-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Dia Internacional da Mulher (pdf 154 KB)

86-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - No 30.º Aniversário da aquisição da Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea (pdf 299 KB)


87-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Pela utilização de papel reciclado (pdf 108 KB)

88-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Almada não apoia Circos com Animais (pdf 157 KB)

89-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar (pdf 160 KB)

90-XII-1º/2017/2018 de 28 fevereiro 2018 - Saudação pela regularização dos vínculos precários (pdf 93 KB)


91-XII-1º/2017/2018 de 27 fevereiro 2018 - Aprovação do novo Regimento da Assembleia Municipal de Almada (pdf 39 KB)


92-XII-1º/2017/2018 de 27 fevereiro 2018 - Constituição das Comissões Especializadas Permanentes (pdf 93 KB)


93-XII-1º/2017/2018 de 27 fevereiro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 52 KB)


94-XII-1º/2017/2018 de 27 fevereiro 2018 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 40 KB)


95-XII-1º/2017/2018 de 27 fevereiro 2018 - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (pdf 204 KB)

 

96-XII-1º/2017/2018 de 27 fevereiro 2018 - Realização de Sessão Ordinária de abril (pdf 85 KB)

 

97-XII-1º/2017/2018 de 27 fevereiro 2018 - Realização da Sessão Comemorativa do 25 de Abril (pdf 31 KB)

98-XII-1º/2017/2018 de 17 abril 2018 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária (pdf 872 KB)


99-XII-1º/2017/2018 de 26 abril 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (50,7 KB)


100-XII-1º/2017/2018 de 26 abril 2018 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (49,8 KB)


101-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (72,9 KB)


102-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (51,6 KB)


103-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Voto Pesar pelo falecimento Fernando Antunes Costa (74 KB)


104-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Voto Pesar pelo falecimento de Raúl Fróis (90 KB)


105-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Deliberação Dia Internacional do Teatro e defesa do Festival Teatro Almada (121 KB)


106-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Saudação a todos os trabalhadores, por ocasião do 1º de Maio (102 KB)


107-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Congratulação Cristo Rei 2018 (66 KB)


108-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Deliberação Pela requalificação da avenida do Mar (76 KB)


109-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Saudação Pelo anúncio da realização do Mundialito de Futebol de Praia A (77 KB)


110-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Voto de Condenação da violência do estado de Israel contra a população palestiniana (75 KB)


111-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Saudação 1º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador (149 KB)


112-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Saudação Abril - mês assinalado para Prevenção dos Maus-Tratos na Infância (206 KB)


113-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Recomendação Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia (93 KB)


114-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Recomendação Dia Internacional da Biodiversidade (139 KB)


115-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Saudação Almada Mais Limpa (95 KB)


116-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Moção - Deliberação Companhia de Teatro de Almada (87 KB)


117-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Representante Asembleia Municipal na Comissão Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios (46 KB)


118-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Representante Assembleia Municipal no Conselho Municipal Educação (46 KB)


119-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Representante Assembleia Municipal no Conselho Cinegético Municipal (46 KB)


120-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Representante Assembleia Municipal na Comissão Municipal Proteção Civil (47 KB)


121-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Representante Assembleia Municipal na Comissão Acompanhamento Revisão PDM (38 KB)


122-XII-1º/2017/2018 de 27 abril 2018 - Representante Assembleia Municipal no Conselho Consultivo Observatório Água Península Setúbal (47 KB)


123-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Tomadas Posse Substituição 27 abril 2018 (69 KB)


124-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Substituição Presidentes Junta Freguesia 27 abril 2018 (48 KB)


125-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Documentos Prestação Contas Município referentes ano 2017 (77 KB)


126-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Documentos Prestação Contas SMAS referentes 2017 (59 KB)


127-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Relatório e Conta Gerência ECALMA referentes ano 2017 (53 KB)


128-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Primeira Revisão Orçamento e Opções Plano 2018 (51 KB)


129-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Primeira Revisão Orçamento e do Plano dos SMAS, para 2018 (54 KB)


130-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Plano Municipal Integração Migrantes Almada 2018-2020 (48 KB)


131-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Contrato Programa CMA - ECALMA 2018 e 2019 (42 KB)


132-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Relatório Monitorização Operação Reabilitação Urbana Almada (52 KB)


133-XII-1º/2017/2018 de 30 abril 2018 - Relatório Monitorização Operação Reabilitação Urbana Trafaria (43 KB)


134-XII-1º/2017/2018 de 2 maio 2018 - Tomadas Posse Substituição 30 abril 2018 (110 KB)


135-XII-1º/2017/2018 de 2 maio 2018 - Substituição Presidentes Junta Freguesia 30 abril 2018 (56 KB)






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